Categoria: Judiciário

STJ decide que Robinho deve cumprir no Brasil pena por estupro

Caso Marielle chega ao STF por suposto envolvimento de autoridade com foro

PF indicia Zambelli e hacker Walter Delgatti por invasão ao sistema do CNJ

Polícia Civil do DF indicia Jair Renan Bolsonaro por lavagem de dinheiro e outros dois crimes

PF conclui que filho de Moraes sofreu injúria em aeroporto de Roma, mas não indicia ninguém

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Toffoli suspende pagamentos do acordo de leniência da Odebrecht com a Lava Jato

Toffoli autoriza abertura de inquérito contra Moro por suposta fraude em delação

STJ autoriza quebra de sigilos do governador do RJ, Cláudio Castro

Toffoli suspende multa bilionária do acordo de leniência da J&F

Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emite parecer favorável à cassação de Moro

Fux autoriza inquérito para investigar Janones por suspeita de ‘rachadinha’

STF decide que imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados

Barroso, Gilmar e Moraes criticam PEC que limita decisões monocráticas no STF

STF decide que Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz

TSE torna Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis por uso eleitoral do 7 de setembro

Barroso toma posse como presidente do STF

TSE exclui Forças Armadas e STF da lista de entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas

TSE forma maioria para manter inelegibilidade de Bolsonaro

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto; Barroso suspende julgamento