Categoria: Judiciário

Starlink diz que cumprirá ordem de Moraes e bloqueará acesso ao X no Brasil

Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém bloqueio do X no Brasil

Após críticas, Moraes recua de decisão que bloqueava download de aplicativos VPN

Moraes determina suspensão do X no Brasil após plataforma não designar um representante legal no país

Moraes bloqueia recursos financeiros da Starlink no Brasil para garantir pagamento de multas aplicadas ao X

Musk responde intimação do STF no X com imagem gerada por IA de Moraes preso

Moraes dá 24 horas para Musk indicar novo representante do X no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma

Gabinete de Moraes diz que TSE tem poder de polícia e que não há irregularidades em pedidos do ministro

Moraes usou TSE fora do rito regular para investigar bolsonaristas no STF, diz jornal

Bolsonaro desviou R$ 6,8 milhões em joias e presentes, diz PF

Venda de joias foi para o patrimônio de Bolsonaro e custeou estadia dele nos EUA, diz PF

Moraes retira sigilo do inquérito sobre o caso das joias envolvendo Bolsonaro

STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Por unanimidade, TSE rejeita recursos e decide manter mandato de Moro

Toffoli anula decisões da Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Segunda Turma do STF extingue pena de José Dirceu por corrupção em processo da Lava Jato

Justiça decreta prisão de motorista de Porsche que provocou acidente com morte em São Paulo

Moraes manda soltar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Zanin atende pedido do governo e suspende trechos da desoneração da folha

Moraes não vê evidências de que Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação