Categoria: Judiciário

STF decide que Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz

TSE torna Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis por uso eleitoral do 7 de setembro

Barroso toma posse como presidente do STF

TSE exclui Forças Armadas e STF da lista de entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas

TSE forma maioria para manter inelegibilidade de Bolsonaro

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto; Barroso suspende julgamento

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

STF forma maioria contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

Toffoli anula processo de suspeição contra Appio na Lava Jato

Cid confessou à PF que entregou ‘em mãos’ a Bolsonaro dinheiro da venda de joias, diz revista

STF condena primeiro réu pelo 8 de janeiro a 17 anos de prisão

STF forma maioria para condenar 1º réu pelo 8 de janeiro

Moraes e Mendonça batem boca durante julgamento do 1º réu pelo 8 de janeiro

Moraes vota pela condenação do 1º réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

MPF pede R$ 5 milhões a Damares e União por informações falsas sobre abuso infantil no Marajó

TRF-4 anula todos os processos de Appio na Lava Jato e determina suspeição do juiz

Moraes homologa delação e concede liberdade provisória a Mauro Cid

Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi ‘armação’

STJ mantém anulação do júri que condenou réus do caso da Boate Kiss

Zanin derruba decisão que censurou reportagem da revista Piauí