Categoria: Judiciário

Zanin atende pedido do governo e suspende trechos da desoneração da folha

Moraes não vê evidências de que Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação

X diz a Moraes que continuará cumprindo ordens judiciais

CNJ afasta Gabriela Hardt e três desembargadores do TRF-4 por irregularidades na Lava Jato

TRE-PR rejeita ações do PT e PL contra Moro e mantém mandato do senador

Moraes determina abertura de inquérito contra Musk após ataques e ameaças do dono do X

STJ decide que Robinho deve cumprir no Brasil pena por estupro

Caso Marielle chega ao STF por suposto envolvimento de autoridade com foro

PF indicia Zambelli e hacker Walter Delgatti por invasão ao sistema do CNJ

Polícia Civil do DF indicia Jair Renan Bolsonaro por lavagem de dinheiro e outros dois crimes

PF conclui que filho de Moraes sofreu injúria em aeroporto de Roma, mas não indicia ninguém

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Toffoli suspende pagamentos do acordo de leniência da Odebrecht com a Lava Jato

Toffoli autoriza abertura de inquérito contra Moro por suposta fraude em delação

STJ autoriza quebra de sigilos do governador do RJ, Cláudio Castro

Toffoli suspende multa bilionária do acordo de leniência da J&F

Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emite parecer favorável à cassação de Moro

Fux autoriza inquérito para investigar Janones por suspeita de ‘rachadinha’

STF decide que imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados

Barroso, Gilmar e Moraes criticam PEC que limita decisões monocráticas no STF