Categoria: Judiciário

Por unanimidade, STF invalida uso da ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio

Bolsonarista suspeito de atacar sede da PF em 2022 é preso no Galeão

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro

Mendonça suspende leis que permitem salários de R$ 170 mil a juízes de Goiás

Alexandre de Moraes é hostilizado e tem filho agredido em Roma; PF identifica extremistas

Em nota, Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro

MPF pede cancelamento de concessões da Jovem Pan

STF volta atrás e arquiva denúncia de corrupção contra Lira

Relator libera para julgamento ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

STF libera para julgamento recurso de Lira contra denúncia por corrupção passiva

STF condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão

2º Turma do STF anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato

STF condena Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio da 13ª Vara de Curitiba

STF forma maioria para condenar Collor por corrupção na BR Distribuidora