Categoria: Judiciário

Dino autoriza retomada do pagamento de emendas parlamentares, mas exige transparência

Moraes mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid

‘Não há possibilidade de pacificação com anistia a criminosos’, diz Moraes após explosões em Brasília

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, assassinos de Marielle Franco, são condenados pelo Tribunal do Júri

Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil após rede pagar multas e cumprir ordens judiciais

X deposita dinheiro de multa em conta errada; Moraes manda corrigir

Moraes nega desbloqueio imediato do X no Brasil e exige pagamento de multas

X diz ao STF que cumpriu ordens e pede desbloqueio no Brasil

X indica representante legal no Brasil

X indica advogados, e Moraes dá 24 horas para plataforma comprovar representação legal no Brasil

Moraes determina transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União e desbloqueia contas das empresas

Bloqueio do X: Nunes Marques defende que decisão final deve ser tomada pelo plenário do STF

Starlink diz que cumprirá ordem de Moraes e bloqueará acesso ao X no Brasil

Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém bloqueio do X no Brasil

Após críticas, Moraes recua de decisão que bloqueava download de aplicativos VPN

Moraes determina suspensão do X no Brasil após plataforma não designar um representante legal no país

Moraes bloqueia recursos financeiros da Starlink no Brasil para garantir pagamento de multas aplicadas ao X

Musk responde intimação do STF no X com imagem gerada por IA de Moraes preso

Moraes dá 24 horas para Musk indicar novo representante do X no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma