CPMI do 8/1: relatora pede indiciamento de Bolsonaro e oito generais; veja lista

A relatora da CPMI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede em seu parecer final o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares.

Jair Bolsonaro (PL) e parte do seu núcleo de governo — cinco ex-ministros e quatro ex-assessores — estão na lista. O ex-presidente é apontado como “mentor moral e intelectual” das manifestações que culminaram no 8 de janeiro.

O relatório, protocolado no sistema do Senado, foi apresentado na manhã desta terça-feira (17) ao colegiado. A votação, no entanto, deve ocorrer somente na quarta (18).

Além de focar no entorno de Bolsonaro, o documento confirma apelo de parlamentares da base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pede o indiciamento de militares das Forças Armadas, como ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes.

Também estão no rol integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios.

Indiciados

1. Ex-presidente Jair Bolsonaro;
2. general Walter Souza Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
3. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos;
4. general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro;
5. general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro;
6. general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
7. almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
8. general Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
9. tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro;
10. Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
11. deputada federal Carla Zambelli (PL-SP);
12. coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
13. general Ridauto Lúcio Fernandes;
14. sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
15. major Ailton Gonçalves Moraes Barros;
16. coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
17. coronel Jean Lawand Júnior;
18. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF;
19. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
20. general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI;
21. general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI;
22. coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI;
23. coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI;
24. tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI;
25. capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI;
26. sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI;
27. coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI;
28. tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI;
29. coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF;
30. coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF;
31. coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
32. coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF;
33. coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF;
34. major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF;
35. major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF;
36. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal;
37. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal;
38. Maurício Junot, empresário;
39. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador;
40. Joveci Xavier de Andrade, financiador;
41. Meyer Nigri, empresário;
42. Ricardo Pereira Cunha, financiador;
43. Mauriro Soares de Jesus, financiador;
44. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador;
45. Antônio Galvan, financiador;
46. Jeferson da Rocha, financiador;
47. Vitor Geraldo Gaiardo, financiador;
48. Humberto Falcão, financiador;
49. Luciano Jayme Guimarães, financiador;
50. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador;
51. Valdir Edemar Fries, financiador;
52. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador;
53. Joel Ragagnin, influenciador;
54. Lucas Costar Beber, financiador;
55. Alan Juliani, financiador;
56. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília;
57. Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília;
58. Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília;
59. Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”;
60. Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”;
61. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”.

Justificativas

A relatora avalia que Bolsonaro e seu entorno estavam cientes do “alcance” das manifestações golpistas e as estimularam deliberadamente.

Eliziane pede que o ex-presidente seja indiciado pelos seguintes crimes:

• associação criminosa;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de depor governo legitimamente constituído;
• e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

A senadora afirma ainda que os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram resultado da “omissão” do Exército.

Os pedidos feitos pela relatora em seu parecer não significam indiciamentos automáticos. A lista é, na prática, uma sugestão. Cabe aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público, avaliar a apresentação das denúncias.