Governo anuncia R$ 900 milhões para programa de combate às organizações criminosas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas.

As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026. O programa terá cinco eixos de atuação:

  • Integração institucional e informacional; 
  • aumento da eficiência dos órgãos policiais; 
  • portos, aeroportos, fronteiras e divisas; 
  • aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; 
  • e cooperação entre governo, estados e municípios.

Algumas ações já em andamento foram incorporadas ao Enfo, como operações integradas e ações de capacitação para servidores públicos que atuam no combate às organizações criminosas.

O programa busca enfrentar problemas estruturais, como a vulnerabilidade de fronteiras e divisas, além de fortalecer a integração e a estrutura policial.

Além disso, há o objetivo de fortalecer as investigações criminais e as atividades de inteligência para desarticular e descapitalizar os grupos criminosos.

De acordo com Dino, o Enfoc é o resultado de meses de debates com diferentes órgãos e entes, incluindo as Forças Armadas, não sendo uma resposta pontual para casos recentes.

O ministro destacou que, desde o início do ano, a Polícia Federal (PF) já apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilhões em bens pertencentes a grupos nacionais e transnacionais que se dedicam ao crime — valor quase sete vezes maior do que todo o ano passado.

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