Em ofensiva contra o STF, Senado aprova marco temporal para terras indígenas

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o texto-base do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Os parlamentares ainda precisam analisar sugestões de mudança (destaques) e concluir a votação. Após essa etapa, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pela proposta, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas. 

O movimento de avançar com o projeto, liderado pela bancada ruralista, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (20). A corte definiu a tese do marco como ilegal.