Governo de SP rescinde contrato com empresa que tem secretário da Saúde entre os sócios

O governo de São Paulo rescindiu um contrato com a empresa da qual o secretário da Saúde, Eleuses Paiva, é sócio. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12). 

A MN&D Ribeirão presta serviços para o governo paulista desde 2016. O acordo de prestação de serviços de assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, que era renovado anualmente, foi prorrogado pela última vez em julho deste ano, quando Eleuses já estava à frente da secretaria.

O contrato previa um repasse mensal de até R$ 5.526,66, variando de acordo com a quantidade de exames de imagem realizados pela empresa, podendo atingir uma quantia de aproximadamente R$ 65 mil por ano.

A suspensão do contrato ocorre após o jornal O Estado de S. Paulo divulgar a renovação do acordo.

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde alegou que Eleuses Paiva é sócio minoritário e que não exerce cargos administrativos na empresa.

O texto afirma que “demonstrando o respeito com os princípios da administração pública, o próprio secretário determinou a imediata rescisão do contrato, que será feita sem ônus ao estado“. 

Os valores pagos após a prorrogação de julho, cerca de R$ 4,1 mil, foram devolvidos aos cofres públicos nesta terça-feira (12).