Reforma tributária pode reduzir preço da cesta básica, diz consultor do Banco Mundial
A proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados prevê uma alíquota reduzida de 50% para alimentação e outros itens da cesta básica, o que pode contribuir para reduzir em 1,7% os gastos do consumidor com esses produtos. O cálculo é do advogado, economista e consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury.
Ele considera como base uma possível alíquota geral de 25% para os novos impostos sobre o consumo, o CBS federal mais o IBS de estados e municípios. Com isso, a tributação dos alimentos seria de 12,5%.
O preço das proteínas, como a carne bovina, teria queda de 3%. Também haveria recuo para laticínios (-0,9%) e, principalmente, produtos de higiene (-17,2%). Os preços das farinhas e massas e de produtos como café, açúcar e óleo de soja ficariam praticamente inalterados.
Por outro lado, haveria um aumento de 7,9% no preço final de ovos, leite UHT, arroz e feijão. São justamente os quatro produtos da cesta que têm hoje a menor carga tributária (3,83%). A reforma prevê a devolução de parte dos novos impostos (cashback) para compensar a oneração de alguns bens e serviços para consumidores de baixa renda.
O novo cálculo apresentado pelo especialista mostra que mesmo um produto com carga superior a 12,25% no sistema atual, como é o caso dos 14,4% sobre carnes bovina, suína e de aves, pode ter redução de imposto com o novo método de cobrança, que prevê a geração de créditos tributários pagos na aquisição de insumos.