STF volta atrás e arquiva denúncia de corrupção contra Lira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, arquivar uma investigação contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por suposta corrupção passiva.

Votaram pela rejeição da ação todos os cinco ministros do colegiado: André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Em 2019, a mesma Primeira Turma havia recebido a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidido transformar o parlamentar em réu.

A defesa de Lira recorreu, e um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, em novembro de 2020, a análise do caso mesmo com maioria formada para manter o recebimento da denúncia.

Já em abril deste ano, a própria PGR recuou e desistiu da acusação.

Lira era suspeito de ter recebido, em 2019, R$ 106 mil em propina de Francisco Colombo, ex-dirigente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), em troca de apoio político no caso que ficou conhecido como “Quadrilhão do PP”.