STF libera para julgamento recurso de Lira contra denúncia por corrupção passiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou para julgamento um recurso do deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, contra uma denúncia de corrupção passiva contra ele recebida pela Corte em 2019.

Em 2020, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello (aposentado), o colegiado formou maioria para rejeitar o recurso e manter Lira como réu.

Em seguida, o ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo) para analisar o caso.

Apesar de ter até o dia 19 de junho para devolver a vista, prazo estabelecido em resolução do Supremo, Toffoli decidiu fazê-lo nesta quarta.

Atualmente, o ministro faz parte da segunda turma, mas, como o caso começou a ser analisado na primeira, ele retornará ao colegiado, em caráter excepcional, para concluir o julgamento.