Polícia cerca Tribunal Constitucional da Polônia após afastamento de presidente da Corte; premier é acusado de golpe e manifestantes se reúnem

(OHF) — A polícia polonesa mobilizou agentes nos arredores do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, nesta sexta-feira, 30, após o anúncio do afastamento do presidente da Corte, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański.

A medida provocou uma crise institucional, manifestações de opositores e acusações de que o governo do primeiro-ministro Donald Tusk estaria tentando promover um golpe de Estado.

O afastamento foi anunciado pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, que também declarou assumir interinamente a presidência do tribunal.

A decisão ocorreu após uma solicitação do ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Żurek, que acusa Święczkowski de impedir que magistrados eleitos pela atual maioria parlamentar assumam suas funções na Corte.

A medida, entretanto, foi contestada pelo próprio Tribunal Constitucional. Em comunicado publicado nas redes sociais, o órgão declarou que Święczkowski permanecia no cargo e classificou as ações relacionadas à sua suspensão como uma tentativa de golpe de Estado.

A conta oficial também questionou a legitimidade de Korwin-Piotrowska para assumir interinamente a presidência.

A mobilização policial ocorreu em meio a protestos de apoiadores do partido oposicionista Lei e Justiça (PiS), de orientação nacional-conservadora.

Manifestantes se reuniram diante do tribunal, entoaram palavras de ordem contra Tusk e acusaram o governo de tentar assumir o controle da instituição. O líder do PiS e ex-primeiro-ministro Jarosław Kaczyński também participou da manifestação. Assista abaixo:

Diante do agravamento da situação, o presidente da Polônia, Karol Nawrocki, interrompeu uma viagem oficial ao Senegal e determinou o retorno de seu avião a Varsóvia. Aliado da oposição, ele declarou que precisava estar no país diante dos acontecimentos.

Tusk, por sua vez, defendeu as medidas adotadas e afirmou que o restabelecimento do Estado de Direito é uma obrigação de seu governo. Segundo o premiê, o processo exige ações firmes após anos de irregularidades durante as administrações anteriores do PiS, que permaneceu no poder entre 2015 e 2023.

A crise é resultado de um conflito institucional que se arrasta há anos em torno da composição e da independência do Tribunal Constitucional.

O governo de Tusk acusa integrantes da Corte, nomeados durante a administração anterior, de dificultarem a atuação de magistrados escolhidos pela atual maioria parlamentar. A oposição, por outro lado, acusa o governo de ultrapassar suas atribuições e interferir na independência do Judiciário.