Em sessão com Lula, Congresso promulga fim da escala 6×1
(OHF) — O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16, em sessão solene em Brasília, a Emenda Constitucional 141/2026, que extingue a escala de trabalho 6×1 no Brasil.
A cerimônia contou com a presença do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi conduzida pelo presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP). Assista abaixo:
O fim da 6×1 é uma das principais bandeiras eleitorais do petista.
A medida, originada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A implementação ocorrerá em duas etapas. Após 60 dias da publicação da emenda, a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais, com a adoção de dois dias de descanso. Um ano depois, o limite passará a ser de 40 horas semanais.
O Senado aprovou a proposta em dois turnos na quarta-feira, 14, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação.
Como o texto foi aprovado sem alterações em relação à versão votada pela Câmara dos Deputados, a matéria seguiu diretamente para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial.
A cerimônia também marcou a promulgação de outra emenda constitucional, que estabelece regras para a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
