Em 2024, Lula prometeu acabar com as bets caso regulação ‘não desse conta’

(OHF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em 2024, que poderia acabar com as bets caso a regulamentação do setor não fosse suficiente para controlar os problemas associados às apostas.

A declaração foi dada em entrevista à Rádio Metropole, em 17 de outubro daquele ano, e voltou a circular após o governo anunciar, na última sexta-feira, 25, a proibição das apostas de quota fixa no Brasil.

Na ocasião, Lula afirmou que tinha duas alternativas: proibir as plataformas ou regulamentá-las. Segundo seu relato, a opção escolhida havia sido pela regulamentação. “Vamos ver se dá conta. Se não der, eu acabo”, declarou. Assista abaixo:

Quase dois anos depois, o hoje candidato à reeleição assinou uma medida provisória (MP) que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das loterias de apostas de quota fixa, incluindo esportivas e cassinos online.

Segundo o cronograma divulgado pelo governo, os usuários terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos deverão sair do ar.

Entre 7 e 8 de outubro, as empresas deverão informar aos bancos responsáveis pelos pagamentos os valores existentes nas contas dos apostadores, identificados por CPF. Entre 9 e 14 de outubro, as instituições financeiras deverão realizar a devolução integral dos saldos.

A partir de 14 de outubro, nos casos em que a devolução não for concluída, a Caixa Econômica Federal deverá intermediar o pagamento aos apostadores.

No mesmo ato, Lula também lançou o Desenrola 3.0, novo programa destinado à renegociação de dívidas da população.