Aliado de Flávio Bolsonaro vai ao TSE contra aumento no Bolsa Família dado por Lula; Mendonça rejeita ação
(OHF) — O deputado federal Zé Trovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste de 15,04% no Bolsa Família anunciado mais cedo pelo presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida elevou o valor mínimo do benefício de R$ 600 para R$ 691. O aumento alcança aproximadamente 19,3 milhões de famílias e será pago a partir de outubro.
Na representação, Zé Trovão pediu a suspensão do reajuste durante o período eleitoral. O parlamentar argumentou que a medida, anunciada a poucos dias do primeiro turno, poderia configurar conduta vedada pela legislação.
O processo foi distribuído, por sorteio, ao ministro André Mendonça. Horas depois, o magistrado rejeitou a ação sem analisar o mérito, ou seja, sem avaliar se o aumento é legal ou não.
Mendonça considerou que Zé Trovão não tem legitimidade para apresentar a representação, pois o parlamentar, que disputa a reeleição para a Câmara dos Deputados por Santa Catarina, não concorre ao mesmo cargo ou eleição que Lula. O petista disputa a Presidência da República, cuja circunscrição é nacional.
O magistrado citou jurisprudência do TSE sobre a legitimidade para esse tipo de ação.
A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que o reajuste representa uma recomposição das perdas inflacionárias acumuladas desde a atualização do programa e, por isso, não estaria sujeito à vedação eleitoral apontada na representação.
