Crise no STF: Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre Andrei e tira Moraes da relatoria do inquérito das fake news
(OHF) — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou nesta quarta-feira, 9, uma série de decisões em meio à crise interna na Corte, que se agravou após decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal (PF) e disputas envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Em uma das deliberações, Fachin suspendeu tanto a determinação de Mendonça, que havia afastado preventivamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, quanto a decisão de Flávio Dino, que havia reconduzido o delegado ao cargo.
Na prática, o chefe da corporação permanece em sua posição original, situação que também se estende ao diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.
Segundo Fachin, os atos sucessivos dos ministros haviam produzido um “inconciliável conflito de posições judiciais” e um quadro de comandos incompatíveis entre si.
Em outra decisão, Fachin revogou a designação de Alexandre de Moraes para conduzir o chamado Inquérito das Fake News, instaurado em 2019.
Com a medida, a relatoria retorna à Presidência do STF, que preservou os atos regularmente praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente da investigação.
A decisão também estabelece que as ações penais conexas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida continuarão seguindo o rito processual em curso. Portanto, a mudança de relatoria não significa a anulação automática das medidas ou dos processos derivados da investigação.
A mudança ocorre dias após Fachin retirar do Inquérito das Fake News um pedido de investigação apresentado por Moraes contra Mendonça. A solicitação foi transferida para a Petição 16.704, que passou a tramitar sob a Presidência do STF.
Fachin também cancelou a sessão plenária que estava prevista para a tarde desta quarta. Posteriormente, porém, convocou uma sessão extraordinária para 15 de setembro, na qual o caso envolvendo o comando da PF deverá ser analisado conjuntamente.
