Toffoli libera campanha de Renan Santos
(OHF) – O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou parte de sua ordem anterior e liberou, nesta terça-feira, 1º, a campanha digital de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República.
Com a nova decisão, Renan está autorizado a realizar propaganda eleitoral por meio de sites, blogs, redes sociais e outras aplicações de internet que já estejam registradas no sistema do TSE.
Toffoli também restabeleceu o direito do candidato do Missão de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. O ministro autorizou ainda os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a realização de gastos com eventuais recursos que já tenham sido destinados à campanha.
Na decisão, o magistrado determinou que as plataformas de redes sociais restabeleçam o funcionamento dos perfis do candidato. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por hora e por perfil. A exclusão dos sistemas de recomendação e a guarda cautelar dos registros de acesso, contudo, foram mantidas.
As restrições impostas anteriormente tiveram origem na forma como a chapa informou à Justiça Eleitoral os perfis digitais utilizados durante a campanha. O pedido de registro da candidatura foi apresentado em 7 de agosto, inicialmente com um site e uma conta na rede X.
Em 19 de agosto, a chapa apresentou outros perfis, como complementação das informações. Toffoli apontou possíveis irregularidades na comunicação das contas e questionou se o atraso poderia ter proporcionado vantagem indevida à candidatura nos sistemas de recomendação das plataformas.
Apesar da nova decisão, a situação eleitoral de Renan ainda não está definitivamente resolvida. O registro da candidatura continua sob análise do TSE, e o ministro determinou a apresentação de novos esclarecimentos.
