Meta fecha acordo bilionário em processo nos EUA sobre vício de jovens em redes sociais
(OHF) — A Meta, controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, chegou nesta quarta-feira, 26, a um acordo com procuradores-gerais de estados e territórios dos Estados Unidos para encerrar ações que acusam a empresa de ter desenvolvido recursos capazes de estimular o uso compulsivo de suas plataformas por jovens, além de ter falhado na proteção de menores e na coleta adequada de seus dados.
A empresa nega as acusações. Pelos termos apresentados à Justiça Federal, a Meta poderá pagar até US$ 16,68 bilhões para resolver as ações.
Entre as medidas previstas estão um limite padrão de duas horas diárias para determinados recursos utilizados por adolescentes, restrições de acesso durante a madrugada, bloqueio de notificações em períodos específicos, mecanismos mais rigorosos de verificação de idade, controles parentais ampliados e restrições a conteúdos considerados inadequados para menores.
O acordo também prevê medidas para impedir que usuários com menos de 13 anos mantenham contas nas plataformas abrangidas.
As mudanças têm como foco principalmente Facebook e Instagram. A Meta também deverá adotar mecanismos para dificultar que adolescentes contornem os limites por meio de múltiplas contas.
O acordo envolve uma ampla coalizão de 47 estados, Washington, D.C., Porto Rico, Samoa Americana e Ilhas Marianas do Norte. Os pagamentos serão realizados ao longo de dez anos, com os valores distribuídos entre as jurisdições participantes.
O julgamento começou em 18 de agosto, em Oakland, na Califórnia, perante a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers. A Meta e os estados chegaram ao acordo durante o processo, evitando uma decisão judicial definitiva sobre o mérito das acusações. A resolução, contudo, somente produzirá efeitos após a aprovação da Justiça.
O processo integra uma série de ações movidas nos EUA contra grandes plataformas de tecnologia por alegados efeitos de seus produtos sobre crianças e adolescentes.
