Caso Henry Borel: Jairinho é condenado a quase 44 anos de prisão; Monique recebe perdão judicial

(OHF) — O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira, 4, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo no caso Henry Borel.

A sentença foi lida à 1h43 pela juíza Elizabeth Machado Louro, após dez dias de julgamento — o mais longo da história recente do estado.

Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão.

Ao fixar a pena, a magistrada afirmou que o ex-vereador demonstrou uma “personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação”.

A juíza também destacou a extrema vulnerabilidade de Henry e afirmou que a criança foi submetida a sofrimento físico e psicológico incompatível com sua idade.

Já a mãe da vítima, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados, que entenderam haver negligência em sua conduta.

Ela foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho, com pena fixada em 1 ano e 4 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto.

Na sentença, a juíza concedeu perdão judicial a Monique pelo homicídio culposo e declarou extinta sua punibilidade.

A magistrada também reconheceu que a pena pela omissão já estava integralmente cumprida em razão do período em que a ré permaneceu presa durante o processo.

Ao justificar o perdão judicial, Elizabeth Machado Louro afirmou que Monique foi alvo de uma reação “desproporcional e desmesurada” ao longo dos últimos cinco anos.

A juíza sustentou ainda que a mãe de Henry foi submetida a um julgamento marcado por preconceitos de gênero e declarou que, se estivesse na mesma situação um pai, e não uma mãe, provavelmente ele sequer teria sido processado.

Os jurados também condenaram o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, pelo crime de falsa perícia. Segundo a acusação, ele apresentou laudos e prestou depoimento em plenário sustentando teses contestadas pelos peritos oficiais do caso.

A juíza também fixou uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.

O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que recorrerão da decisão.