STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado por trama golpista
(OHF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 11, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, além de 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, levou em conta o agravante de liderança em organização criminosa e a atenuante da idade do ex-presidente. O voto foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; Luiz Fux, que havia defendido a absolvição, não participou da dosimetria da pena.
Outros sete réus também foram condenados: Walter Braga Netto a 26 anos e 100 dias-multa; Almir Garnier a 24 anos e 100 dias-multa; Anderson Torres a 24 anos e 100 dias-multa; Augusto Heleno a 18 anos e 8 meses e 84 dias-multa; Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos e 84 dias-multa; Alexandre Ramagem a 16 anos, 1 mês e 15 dias e 50 dias-multa; e Mauro Cid recebeu até 2 anos em regime aberto por acordo de colaboração premiada.
Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil condenado por golpe de Estado, além de ser responsabilizado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
A execução das penas não é imediata: só poderá ocorrer após o trânsito em julgado, quando se esgotarem todas as possibilidades de recurso.
