Zanin marca para 2 de setembro início do julgamento de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado
(OHF) – O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado.
As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, haverá também sessões no período da tarde, das 14h às 19h.
Nesse primeiro bloco serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado núcleo 1 – considerado o grupo central da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a acusação, eles seriam os principais responsáveis pelas articulações golpistas.
Os demais réus são:
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Ao todo, o processo envolve 34 acusados, mas ainda não há data para o julgamento dos demais.
A PGR afirma que Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações destinadas a romper o Estado Democrático de Direito, com o objetivo de permanecer no poder mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro e ao núcleo central incluem: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Se condenado às penas máximas, Bolsonaro poderá pegar até 43 anos de prisão. A definição da sentença caberá aos ministros do STF responsáveis pelo julgamento do ex-presidente e dos demais réus.
