Bolsonaristas anunciam obstrução no Congresso, e vice-presidente da Câmara ameaça pautar anistia assim que Motta se ausentar do Brasil
(OHF) — Parlamentares de oposição protestaram nesta terça-feira, 5, no Congresso Nacional contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e anunciaram que irão obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado.
A medida, já utilizada por parlamentares em outras ocasiões, tem como objetivo travar ou dificultar votações relevantes no Legislativo.
Entre aliados do ex-presidente, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu os ânimos no retorno às atividades parlamentares.
Pela manhã, o grupo concedeu uma entrevista coletiva em frente ao Congresso e, em seguida, ocupou os espaços da Mesa Diretora tanto na Câmara quanto no Senado, com esparadrapos na boca em sinal de protesto.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, apresentou o que chamou de “pacote da paz”.
A proposta inclui a defesa da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 — projeto atualmente paralisado na Câmara — e o fim do foro privilegiado para parlamentares em casos de crimes comuns.
Em entrevista a jornalistas, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara, afirmou que pretende pautar a proposta de anistia caso assuma interinamente a presidência da Casa durante eventual ausência do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, declarou Côrtes.
Outro eixo da ofensiva oposicionista é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para congressistas. Aprovada pelo Senado, a matéria está parada na Câmara desde 2018.
O texto transfere para a primeira instância da Justiça o julgamento de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e roubo cometidos por parlamentares, retirando do STF a competência sobre esses casos.
O tema voltou ao centro do debate após decisão recente do STF, que manteve o foro privilegiado para autoridades mesmo após deixarem o cargo, desde que o crime tenha sido cometido durante o exercício da função.
O entendimento contraria o que havia sido decidido pela Corte em 2018, quando se restringiu o foro a crimes cometidos durante e em razão do mandato.
Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), a nova interpretação do STF é o que mantém Bolsonaro sob julgamento da Corte. Segundo ele, o foro tem sido usado para “apequenar” o Parlamento e submeter o Legislativo ao Poder Judiciário.
O “pacote da paz” também prevê a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, cuja análise cabe ao Senado.
Marinho criticou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmando que ele não tem dialogado com a oposição e cobrando que tenha “estatura” para dar seguimento ao pedido de afastamento do magistrado.
Na Câmara, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que o movimento está sendo articulado com outras legendas, como PP e União Brasil. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com os presidentes das duas siglas nesta terça-feira.
Segundo Sóstenes, a mobilização servirá para medir o tamanho da oposição e embasar a definição das próximas ações para travar os trabalhos legislativos. “Só vamos parar quando houver diálogo e quando houver uma pauta de pacificação”, afirmou.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), confirmou que tanto ele quanto o presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, manifestaram apoio à obstrução conduzida pela oposição no Congresso.
