EUA preparam nova declaração de emergência para justificar tarifaço de Trump contra o Brasil

(OHF) – O governo do presidente Donald Trump está preparando uma nova declaração de emergência para justificar a aplicação de tarifas ao Brasil, segundo informou a agência Bloomberg nesta sexta-feira, 25, com base em fontes com conhecimento do assunto.

A medida, ainda em elaboração, é considerada necessária para sustentar legalmente o tarifaço prometido por Trump a um país cuja situação difere das demais nações alvo de medidas semelhantes. Enquanto os alvos anteriores apresentavam superávits comerciais com os Estados Unidos, o Brasil, ao contrário, registra atualmente um déficit na balança com os americanos.

O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) confirmou, em reuniões com assessores do Congresso americano nesta semana, que a nova declaração de emergência está sendo considerada. As informações foram fornecidas sob anonimato, devido à natureza confidencial das negociações.

De acordo com a jornalista Raquel Krähenbühl, da TV Globo, uma ordem executiva com a justificativa legal para as tarifas poderá ser assinada já na próxima semana. Segundo uma fonte, o governo americano entende que o Brasil “não se engajou seriamente nas negociações e nem fez ofertas significativas”.

Com a notícia sobre a possível nova declaração de emergência, o real recuou até 1% frente ao dólar, renovando as mínimas do dia.

Os preparativos indicam que a administração Trump busca uma base legal para sustentar as ameaças tarifárias feitas pelo presidente, que pretende implementar a tarifa de 50% sobre exportações do Brasil a partir de 1º de agosto, em um gesto de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Trump tenta pressionar o Judiciário brasileiro a encerrar o que classifica como “caça às bruxas” contra seu aliado. Bolsonaro deve ser julgado por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022.

A pressão americana tem sido direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em resposta, reafirmou a independência do Judiciário brasileiro e ameaçou adotar medidas de retaliação, sem ceder às exigências dos EUA.

Essa ameaça, feita no início do mês, ampliou consideravelmente o escopo da ofensiva tarifária de Trump, sinalizando sua disposição de utilizar os poderes presidenciais e tarifas de importação como instrumento de apoio a aliados políticos no exterior. Ainda não está definido se o percentual da tarifa poderá sofrer alterações.

Paralelamente, o governo Trump também abriu uma investigação contra o Brasil com base na Seção 301, que poderá servir de fundamento legal para futuras sanções, embora o processo leve meses para ser concluído.

As tarifas originalmente impostas pelo governo Trump foram baseadas na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) e justificadas, segundo a Casa Branca, por “déficits comerciais grandes e persistentes”. Até agora, todos os países que enfrentaram tarifas superiores a 10% tinham superávits com os EUA — com exceção do Brasil.

Na última quinta-feira, 24, senadores democratas enviaram uma carta ao governo Trump expressando “preocupações significativas sobre o evidente abuso de poder” relacionado à ameaça de uma guerra comercial com o Brasil para beneficiar Bolsonaro.

“Interferir no sistema jurídico de outra nação soberana estabelece um precedente perigoso, provoca uma guerra comercial desnecessária e expõe cidadãos e empresas americanas ao risco de retaliação”, escreveram os senadores, liderados por Jeanne Shaheen, de New Hampshire, e Tim Kaine, da Virgínia.