Moraes suspende atos do governo Lula e do Congresso sobre IOF e convoca audiência de conciliação

(OHF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 4, os atos do governo federal e do Congresso Nacional relacionados ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A decisão paralisa tanto os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevaram a alíquota do imposto quanto o decreto legislativo que havia derrubado a medida do Palácio do Planalto.

Além disso, Moraes — que é relator do caso no Supremo — convocou uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo para discutir o tema. A sessão foi marcada para o dia 15 de julho.

O impasse provocou uma crise política entre os dois Poderes. O Planalto defende que a elevação do imposto é uma medida de “justiça tributária”, voltada a taxar os mais ricos para beneficiar a população de baixa renda.

Já o Congresso reagiu, afirmando que não aceitará novos aumentos de tributos enquanto o governo não apresentar medidas de contenção de gastos.

Na decisão, Moraes também deu um prazo de cinco dias para que tanto o Executivo quanto o Legislativo prestem esclarecimentos.

O governo deverá justificar o aumento das alíquotas, enquanto o Congresso terá de explicar os motivos que o levaram a suspender os decretos presidenciais.