Ex-comandante da FAB confirma ao STF reuniões sobre golpe, ameaça de prisão a Bolsonaro e apoio da Marinha

O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), prestou depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 21, no âmbito da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Durante cerca de 1h20 de depoimento, Baptista Júnior confirmou a realização de reuniões com o objetivo de discutir um plano golpista e afirmou que uma minuta com conteúdo antidemocrático chegou a ser apresentada aos comandantes das Forças Armadas.

Ele respondeu a perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados de réus investigados. Entre os ministros do STF, apenas Luiz Fux fez questionamentos.

O ex-comandante relatou que, em uma dessas reuniões, foi realizado um “brainstorming” com propostas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo a prisão do ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Eu lembro bem que houve a seguinte discussão: ‘Vai prender o Alexandre de Moraes? Ok. Amanhã o STF concede um habeas corpus. E aí? Vamos prender os outros 11?’. Mas isso era um brainstorming, tentando encontrar uma saída”, afirmou.

Baptista Júnior também reiterou sua oposição à chamada “minuta do golpe”, apresentada em novembro de 2022 durante uma reunião no Ministério da Defesa, conduzida pelo então ministro Paulo Sérgio Nogueira.

Segundo ele, o documento propunha impedir a posse de Lula. “Ele [Paulo Sérgio] disse: ‘trouxe aqui um documento para vocês verem’. Não lembro se ele falou se era estado de defesa ou de sítio. Perguntei: ‘esse documento prevê a não assunção do presidente eleito?’. Se sim, eu não admito sequer receber esse documento. Levantei e fui embora”, declarou.

Outro ponto de destaque foi a divergência entre os comandantes das Forças Armadas. Baptista Júnior afirmou que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, chegou a ameaçar prender Jair Bolsonaro caso ele insistisse no plano golpista.

“Confirmo [a ameaça], sim, senhor. O general Freire Gomes é educado e não falou com agressividade ao presidente [Bolsonaro]. Foi isso que ele falou, com calma e tranquilidade: ‘Se você tentar isso, eu vou ter que lhe prender’. Foi isso que ele disse”, relatou.

Freire Gomes, no entanto, havia negado essa declaração em depoimento prestado dois dias antes, na segunda-feira, 19, também ao STF. “Alguns veículos relataram que eu teria dado voz de prisão ao ex-presidente, mas isso não aconteceu”, afirmou o general.

Sobre a atuação da Marinha, Baptista Júnior declarou que o então comandante Almir Garnier teria demonstrado apoio ao plano de Bolsonaro, colocando tropas à disposição.

“Em uma dessas reuniões, eu tenho uma visão muito passiva do Garnier nessas reuniões (…) Em uma dessas ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente”, disse.

Ele acrescentou que Garnier demonstrava incômodo com o processo de transição e ausência de consenso entre os comandantes. “Nada pode ser pior para as Forças Armadas que termos uma postura de não consenso”, concluiu.