Moraes concede prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, que usará tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 1º, que o ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 75 anos, cumpra sua pena em regime domiciliar.
A decisão atende a um pedido da defesa e leva em consideração a idade e os problemas de saúde do ex-mandatário.
Condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Collor já havia recebido parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a prisão domiciliar.
A instituição destacou que o ex-presidente sofre de Parkinson, Apneia do Sono Grave e Transtorno Bipolar — fatores determinantes para a recomendação.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em manifestação ao STF.
Collor havia sido preso na última sexta-feira, 25, no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, Alagoas.
Por ter exercido a Presidência da República, foi colocado em uma ala especial, onde aguardava a decisão em uma cela com cama, ar-condicionado e vista para a horta da unidade.
Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou receber a decisão com “serenidade e alívio”.
