Após críticas, Moraes recua de decisão que bloqueava download de aplicativos VPN

Após críticas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou na noite desta sexta-feira, 30, da decisão de remover aplicativos de VPN da Apple Store e Google Play e proibir seu download.

O magistrado, no entanto, manteve a multa diária de R$ 50 mil para quem usar o recurso para driblar a suspensão da rede social de Elon Musk, cujo bloqueio permanece em vigor. A medida se aplica a qualquer cidadão ou empresa que utilize VPN para acessar o X.

VPNs são aplicativos ou sites utilizados para mascarar a localização do usuário na internet. Por meio deles, é possível navegar livremente em locais que bloqueiam páginas e plataformas, como em regimes ditatoriais na China e em Cuba.

Na decisão anterior, publicada na tarde desta sexta-feira, 30, Moraes buscava alternativas para dificultar o acesso ao X.

O magistrado havia concedido um prazo de cinco dias para que as empresas Apple e Google implementassem “obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo ‘X’ pelos usuários dos sistemas iOS (Apple) e Android (Google)”.