Suprema Corte dos EUA decide que Trump tem imunidade sobre atos oficiais praticados enquanto era presidente
A Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) reconheceu, em decisão divulgada nesta segunda-feira, 1º, que o ex-presidente americano Donald Trump tem imunidade contra processos criminais por atos oficiais praticados durante seu mandato. A conclusão foi apoiada por seis juízes e rejeitada por três.
O Presidente, portanto, não pode ser processado por exercer seus poderes constitucionais centrais, e ele tem direito, no mínimo, a uma imunidade presumida contra processos por todos os seus atos oficiais. Essa imunidade se aplica igualmente a todos os ocupantes do Salão Oval, independentemente de política, política pública ou partido — diz a sentença da SCOTUS.
Essa tese foi apresentada pela defesa de Trump para tentar desmontar os processos criminais que o acusam de tentar reverter sua derrota nas eleições de 2020, quando ainda estava na Casa Branca.
Os juízes, no entanto, não foram tão longe nesse entendimento quanto os advogados do republicano, que sustentaram que esse escudo seria absoluto, chegando a blindar um presidente mesmo que ele matasse alguém.
A maioria da Suprema Corte americana é atualmente conservadora. Dos nove integrantes, apenas três são considerados liberais. Trump foi responsável por indicar três nomes durante sua presidência: Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Barrett.
