Em meio a protestos, Senado da Argentina aprova megaprojeto de reformas de Milei

O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira, 12, com alterações, o megaprojeto de lei que é fundamental para os planos de reformas econômicas e do Estado do presidente Javier Milei.

O debate em torno da proposta durou mais de 12 horas. Inicialmente, houve aprovação por maioria simples, com placar de 37 a 35. Porém, a votação teve que ser refeita, pois uma senadora alegou ter marcado a opção errada.

Na segunda rodada, houve empate pelo placar de 36 a 36. Portanto, conforme determina a legislação argentina, a vice-presidente do país e presidente do Senado, Victoria Villarruel, deu o voto de minerva, aprovando o texto.

Logo após a aprovação, o gabinete de Milei publicou uma nota comemorando, afirmando que houve um “triunfo do povo argentino”.

Ainda no texto, a Presidência disse esperar continuar contando com o Senado para “deixar para trás as políticas de fracasso e miséria e reinserir a República Argentina no caminho da prosperidade e do crescimento”.

Mais cedo, fora do Congresso, houve protestos contra a proposta. A polícia prendeu uma pessoa e lançou gás lacrimogêneo contra os opositores, que responderam atirando pedras e coquetéis molotov. Eles também viraram um carro da estação de rádio e incendiaram o veículo.

O megaprojeto

Uma das medidas do texto é o decreto de estado de emergência pública durante um ano para que o governo tenha poderes especiais em alguns setores, como administrativo, econômico, financeiro e energético. 

As propostas também incluem privatizações de empresas públicas do país. Os legisladores querem que algumas estatais, como a Aerolíneas Argentinas e a empresa postal, não sejam vendidas.

Segundo o jornal La Nación, um dos principais temas é a desregulamentação do Estado. Nas negociações com o Legislativo, o governo desistiu de extinguir 15 entidades da administração pública ligadas à indústria, agricultura, parques nacionais, geologia, pesca, hidrografia, investigação e etc.