Corte Internacional de Justiça ordena que Israel tome medidas para evitar genocídio em Gaza
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu, nesta sexta-feira (26), que levará adiante o processo aberto pela África do Sul contra Israel devido às ações militares deste último na Faixa de Gaza.
O governo sul-africano acusa Tel Aviv de “genocídio” que, por sua vez, nega as alegações.
A sentença temporária sobre o caso foi lida esta manhã na sede do tribunal em Haia, na Holanda, pela juíza Joan E. Donoghue.
Os membros da CIJ concluíram que “pelo menos algumas alegações feitas pela África do Sul são plausíveis”. E, por 16 votos contra 1, a Corte decidiu ordenar a Israel que tome medidas para “previnir atos de genocídio” no território palestino.
Tel Aviv ainda deve apresentar um relatório ao Tribunal dentro de um mês especificando quais medidas foram tomadas.
A sentença determina que os grupos terroristas que atuam em Gaza, como o Hamas, também devem observar e cumprir as mesmas regras.
O ministro das Relações Exteriores da Palestina disse que a decisão temporária do tribunal de Haia é “bem-vinda” e é “a favor da humanidade e do direito internacional”.
Outras decisões tomadas pela CIJ
- Israel deve tomar medidas imediatas e eficazes para permitir a prestação de serviços básicos e de assistência humanitária urgentemente necessários na Faixa de Gaza;
- Israel deve tomar medidas para prevenir e punir a incitação pública, inclusive de genocídio, contra o povo palestino;
- Preservação de provas/evidências.
A decisão final sobre se o Estado de Israel cometeu/comete ou não genocídio na Faixa de Gaza pode levar meses ou até anos.
