TSE nega ter determinado derrubada de canais políticos no WhatsApp e pede isonomia às plataformas
(OHF) — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira, 23, que não determinou a retirada de canais políticos do WhatsApp do ar e defendeu, em reunião, que as plataformas digitais adotem critérios iguais para garantir a isonomia entre os candidatos à Presidência da República, que disputam o segundo turno no domingo, 25.
Em nota, a Corte declarou que pedidos de informações com prazos curtos, comuns nos processos eleitorais, não devem ser interpretados como determinações para derrubar canais.
A manifestação ocorre em meio à controvérsia envolvendo, especialmente, o “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Mais cedo, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu informações sobre uma possível ordem para derrubar o canal às 18h desta sexta-feira.
Na quinta-feira, 22, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, apresentasse esclarecimentos sobre o funcionamento do canal de apoio ao petista.
A medida atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que apontou uma suposta articulação coordenada para ampliar a circulação de conteúdos políticos.
Paralelamente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a Meta e a plataforma X apresentassem informações sobre a distribuição de conteúdos políticos, a remoção de publicações e o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial.
A decisão foi tomada após questionamentos da campanha à reeleição de Lula sobre um possível tratamento desigual entre as candidaturas.
O TSE já havia aprovado, no último dia 16, regras para canais digitais vinculados a campanhas eleitorais.
De acordo com a regulamentação, canais que recebam apoio técnico ou financeiro de campanhas ou mantenham outros vínculos previstos na norma devem cumprir as regras de propaganda eleitoral. Em caso de irregularidades, esses canais podem ser retirados do ar.
