Lula anuncia PEC para garantir passe livre no transporte público aos fins de semana, custeado por emendas

(OHF) — O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 15, que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o passe livre no transporte público aos fins de semana em todas as cidades brasileiras que contam com esse sistema. Assista abaixo:

Segundo ele, a medida também deverá abranger os feriados e poderá entrar em vigor a partir de 2027, caso vença as eleições presidenciais deste mês.

O anúncio foi feito um dia após o Senado Federal aprovar, em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, com dois dias de descanso remunerado por semana e a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.

Lula relacionou as duas propostas à ampliação do tempo disponível para o lazer e a convivência familiar.

Para financiar a gratuidade, o presidente afirmou que pretende compartilhar os custos da iniciativa por meio de recursos provenientes de emendas parlamentares. No entanto, não detalhou como funcionaria o financiamento nem esclareceu se essas verbas cobririam integralmente os custos do programa.

A proposta ainda depende de elaboração, apresentação e aprovação pelo Congresso.