Em vitória de Lula, Senado aprova fim da escala 6×1; matéria segue para promulgação
(OHF) — O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, com a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. Assista abaixo:
A matéria estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de folga.
A aprovação representa um avanço legislativo para uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição.
O texto foi aprovado por 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Como a versão aprovada pelo Senado é a mesma que passou pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional, sob a condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A implementação será gradual. A partir de 60 dias após a promulgação, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado.
Após mais 12 meses, o limite cairá para 40 horas semanais, mantendo-se os dois dias de repouso, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O texto também proíbe a redução salarial em decorrência da mudança e preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para disciplinar situações específicas.
