Ao lado de Cleitinho, Alcolumbre confirma votação da PEC do fim da escala 6×1 na próxima semana
(OHF) — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta sexta-feira, 9, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 será submetida à votação no plenário da Casa na próxima semana.
A declaração foi dada em um vídeo divulgado pelo senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos).
Na gravação, Alcolumbre afirmou que a proposta estará na pauta do Senado nas sessões de terça-feira, 13, quarta-feira, 14, e quinta-feira, 15, para deliberação dos parlamentares. Assista abaixo:
Posteriormente, o presidente da Casa anunciou que a votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira.
A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas por semana, sem redução salarial. O texto prevê uma transição gradual: a jornada passaria a 42 horas semanais 60 dias após a promulgação e chegaria a 40 horas após 12 meses.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional, uma PEC precisa receber, no mínimo, 49 votos favoráveis dos 81 senadores em dois turnos.
O governo do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoia o fim da escala 6×1 e articula para reduzir prazos e acelerar a votação da medida.
Já o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é contrário à PEC e defendeu, na última terça-feira, 6, um texto alternativo que prevê a flexibilização da jornada de trabalho e que, na prática, pode abrir brecha para que as empresas reduzam os salários dos trabalhadores.
