RJ: TSE anula votos de Garotinho e abre caminho para vitória de Ruas; campanha de Paes vai recorrer ao STF

(OHF) — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 8, por 5 votos a 2, anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o Governo do Rio de Janeiro.

Com a decisão, a Corte determinou a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o que abre caminho para a eleição de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.

Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17% dos votos válidos.

Na apuração original, Ruas ficou em primeiro lugar, com 4.271.199 votos (49,27%), enquanto Eduardo Paes (PSD) terminou em segundo, com 3.706.984 votos (42,76%).

Com a exclusão dos votos do candidato do Republicanos, Ruas ultrapassa 50% dos votos válidos e poderá ser declarado eleito após a nova totalização.

A candidatura de Garotinho havia sido indeferida pelo TRE-RJ em setembro, em razão de uma condenação por improbidade administrativa que resultou na suspensão de seus direitos políticos.

Como a decisão ainda estava sob recurso no momento da eleição, seu nome permaneceu nas urnas e os votos foram inicialmente contabilizados.

O julgamento do TSE também analisou o pedido de desistência apresentado pela defesa de Garotinho após o primeiro turno.

Prevaleceu o entendimento de que a candidatura permanecia irregular e que os votos não poderiam ser considerados válidos.

O ministro Floriano de Azevedo Marques foi acompanhado por Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior divergiram.

Em reação, a coligação de Paes anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apresentará um pedido de medida cautelar para tentar garantir a realização do segundo turno no Rio de Janeiro, no próximo dia 25.

A campanha argumenta que a decisão deve considerar a soberania popular e a exigência de maioria absoluta para a eleição de governador.