Em aceno a Lula, Alcolumbre pauta para próxima semana início da discussão da PEC do fim da escala 6×1 no Senado

(OHF) — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima terça-feira, 6, o início da discussão, no Plenário da Casa, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.

As três primeiras sessões de discussão da proposta estão previstas para terça, quarta, 7, e quinta, 8.

Pelo rito constitucional, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e, depois, por outras três sessões antes do segundo turno.

A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro, prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

O texto também estabelece a possibilidade de compensação de horários.

A matéria é uma das prioridades do governo do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em agosto, o petista, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), haviam incluído o tema entre as pautas acordadas para avançar no Congresso.