Flávio Bolsonaro destinou emenda a miliciano condenado por envolvimento no assassinato de Marielle Franco
(OHF) — O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destinou, em novembro de 2023, R$ 199.999,79 em emenda para um projeto esportivo do Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), na zona oeste do Rio de Janeiro, após um pedido feito por Robson Calixto Fonseca, miliciano conhecido como “Peixe”, a uma assessora do parlamentar.
Neste ano, Calixto foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por integrar a organização criminosa armada envolvida nos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes.
As conversas foram encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Calixto e fazem parte de uma investigação sigilosa que tramita no STF sobre possíveis irregularidades na destinação e na aplicação de emendas parlamentares.
Em 24 de outubro de 2023, Calixto procurou Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora do gabinete de Flávio, para pedir ajuda na obtenção de recursos para o Ifop.
“Amiga vê com o nosso Senador [Flávio] se consegue nos ajudar”, escreveu. A assessora respondeu que ele deveria encaminhar uma solicitação formal por e-mail ou ofício.
Dois dias depois, em 26 de outubro, Maria de Fátima perguntou se Calixto ainda mantinha contato com o então deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Após receber resposta afirmativa, ela informou sobre um evento e disse: “Temos um evento. Vc [você] vai tbm [também] e já reforça o pedido com o senador [Flávio]”.
Chiquinho e seu irmão, Domingos Brazão, foram condenados pelo STF a 73 anos e três meses de prisão cada um por serem os mandantes dos assassinatos de Marielle e Anderson.
Em seguida, a assessora encaminhou um convite para Chiquinho participar de uma cerimônia de entrega de 396 coletes balísticos à Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) e pediu que Calixto levasse o então deputado.
Segundo relatório da PF, o convite, que também seria extensível a Calixto, poderia servir como ocasião para que o pedido de recursos fosse pessoalmente reforçado junto a Flávio Bolsonaro.
Em 6 de novembro, Calixto voltou a cobrar a assessora: “Bom dia, amiga não esquece do IFOP não, vê se o Senador [Flávio] consegue nos agraciar, para não terminar o nosso projeto”. Maria de Fátima respondeu: “Pode deixar”. No mês seguinte, a emenda de R$ 199.999,79 foi destinada ao instituto.
As mensagens continuaram depois da destinação dos recursos. Em janeiro de 2024, a assessora pediu a Calixto quatro ingressos para o desfile das campeãs do Carnaval, em um camarote no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.
Segundo a PF, ele procurou um terceiro para obter os ingressos, em uma solicitação que os investigadores classificaram como possível vantagem indevida. As mensagens analisadas, porém, não permitem determinar quem efetivamente utilizou as entradas.
Em 22 de março de 2024, Calixto voltou a cobrar novas destinações de recursos. “Consultamos as destinações parlamentares e não tinha nada do nosso Senador [Flávio], porém estamos no aguardo”, escreveu. Não há, segundo o relatório policial, registro de resposta da assessora a essa mensagem.
A PF investiga se houve desvio ou outras irregularidades na aplicação de emendas destinadas a entidades relacionadas aos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
Em nota, Flávio Bolsonaro afirmou que a emenda foi destinada de acordo com a legislação e com os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Segundo o senador, a entidade beneficiária apresentou notas fiscais referentes aos materiais adquiridos e devolveu os valores que não foram utilizados.
A defesa também afirmou que a responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.
Veja os prints das conversas com a assessoria do senador Flávio Bolsonaro:
