Lula assina decreto para reduz tributos sobre gasolina e etanol e MP que cria subsídio para baratear diesel
(OHF) — O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 9, um decreto que reduz temporariamente tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol hidratado e uma medida provisória (MP) que autoriza subvenção econômica para o diesel rodoviário. Assista abaixo:
Pelo decreto, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina serão reduzidas em R$ 0,63 por litro. No caso do etanol hidratado, PIS/Pasep e Cofins serão zerados, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro.
As medidas tributárias entram em vigor em 10 de setembro e vão até 5 de outubro.
Já a MP assinada pelo presidente autoriza uma subvenção de até R$ 1 por litro para produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário. O valor será aplicado como desconto no preço de venda pelas empresas habilitadas e posteriormente ressarcido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Ministério da Fazenda poderá alterar, interromper ou prorrogar o valor conforme as condições do mercado.
No mesmo dia, o governo também liberou R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para financiar subsídios relacionados aos combustíveis. Desse total, R$ 5,6 bilhões serão destinados à subvenção do diesel rodoviário, enquanto R$ 998 milhões serão utilizados para apoiar a produção e a importação de outros derivados de petróleo.
O governo justificou as medidas pela persistência da alta do petróleo e pela instabilidade no mercado internacional de combustíveis. O barril de Brent, referência global, voltou a superar US$ 100 nesta quarta em meio à escalada das tensões no Oriente Médio.
