Crise no STF: Dino reverte decisão de Mendonça e reintegra Andrei Rodrigues ao comando da PF

(OHF) — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 9, a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da corporação.

Os dois haviam sido afastados na terça-feira, 8, por decisão do ministro André Mendonça, sob a alegação de que relatórios de inteligência da PF teriam sido produzidos de forma irregular para embasar medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

A decisão de Mendonça foi posteriormente referendada pela maioria da Segunda Turma do STF, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Dino afirmou que a medida adotada por Mendonça poderia prejudicar investigações em andamento, inclusive procedimentos sob sua própria relatoria. Nos autos, o magistrado também citou nominalmente o caso Dark Horse, que apura a relação do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) com Daniel Vorcaro, do Banco Master.

O ministro apontou o que classificou como “atropelos processuais” na decisão anterior. Entre eles, questionou a legitimidade do Partido Novo para solicitar medidas cautelares de natureza penal, já que a legenda não integra a relação processual criminal.

Dino também questionou a possibilidade de Mendonça decidir sobre relatórios da própria PF nos quais seu nome é mencionado, levantando a hipótese de que o colega estaria atuando como “juiz de si mesmo”. Segundo ele, controvérsias envolvendo esses documentos deveriam ser analisadas pela instância competente do STF.

A decisão desta quarta é provisória e será submetida à análise do Plenário da Corte.