Crise no STF: Fachin diz que ‘resposta institucional será firme’ e defende fim do inquérito das fake news
(OHF) — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 4, que a “resposta institucional” à crise que atinge a Corte será “firme, proporcional e rigorosa”. Ele também defendeu o encerramento do inquérito das fake news e a adoção de um código de ética para o tribunal. Assista abaixo:
A declaração foi dada durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Sem citar nomes, Fachin afirmou que os fatos recentes envolvendo integrantes do STF estão sendo apurados e que a Presidência da Corte seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação. Segundo o ministro, “não haverá precipitação, mas tampouco omissão”.
“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos”, declarou Fachin, acrescentando que, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais. Ele também afirmou que “nenhuma autoridade está acima da Constituição” e que “nenhum poder está acima da lei”.
Ao tratar das prioridades de sua gestão, o presidente do STF apontou três metas: a adoção de um código de ética, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça. Fachin já havia defendido, em março, a discussão sobre o encerramento da investigação, que, segundo ele, cumpriu uma função importante, mas deveria ter seu término avaliado.
Instaurado em março de 2019 pelo então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o Inquérito 4.781, relatado por Alexandre de Moraes, foi aberto para apurar notícias fraudulentas, ameaças, denunciações caluniosas e outras infrações contra integrantes do Supremo e seus familiares.
A manifestação ocorre em meio ao agravamento da crise interna no STF, marcada principalmente pelo embate entre Moraes e o ministro André Mendonça e por desdobramentos relacionados ao caso Banco Master.
Nesta sexta-feira, Fachin determinou ainda que o pedido de Moraes para investigar Mendonça seja retirado do inquérito das fake news e tramite em outro procedimento, sob sua relatoria.
