Citado em mensagens, Gonet pede nulidade de relatório da PF que aponta relação entre Moraes e Vorcaro
(OHF) — O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira, 1º, a nulidade do relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens e outros elementos relacionados à relação entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Gonet também é citado no material produzido pela PF.
Segundo o procurador, o ministro André Mendonça, relator do caso no STF, teria determinado investigação contra Moraes sem provocação do Ministério Público ou da Polícia Federal.
Para o PGR, a atuação de Mendonça ultrapassou os limites de sua competência na fase pré-processual.
Gonet sustenta que um magistrado não deve conduzir uma investigação por iniciativa própria e afirma que a determinação para que a PF apurasse pessoas específicas, sem pedido do Ministério Público ou iniciativa da autoridade policial, seria nula.
O relatório da PF foi elaborado a partir da análise do celular de Vorcaro e reúne mensagens, registros de comunicação e outros elementos que, segundo os investigadores, indicariam uma relação entre o ex-banqueiro e um contato identificado como “Alexandre de Moraes BRASILIA”.
A perícia também reconstruiu a sequência de arquivos, capturas de tela e envios pelo WhatsApp para identificar o destinatário das mensagens.
Segundo a PF, foi encontrado um padrão de comunicação entre notas produzidas por Vorcaro em seu iPhone e mensagens posteriormente enviadas pelo WhatsApp.
Cinco diálogos recuperados diretamente do aplicativo foram utilizados para validar a metodologia, enquanto outros 47 arquivos apresentaram padrão semelhante. O relatório, contudo, não registra respostas do contato atribuído a Moraes.
O conteúdo veio a público após Mendonça retirar o sigilo da investigação.
O ministro também determinou que os novos elementos sejam analisados pelo plenário do STF em sessão presencial e pública, cuja data ainda será definida pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Mendonça afirmou que a análise pelo colegiado ocorrerá independentemente da posição apresentada pela PGR.
A validade do relatório e dos elementos obtidos pela PF, portanto, ainda será analisada pelo Supremo.
