Após reuniões com Lula, Alcolumbre destrava PEC da Segurança Pública e fim da escala 6×1
(OHF) — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira, 14, que encaminhou para análise das comissões a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de folga), a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei (PL) que estabelece o marco legal para minerais críticos e terras raras.
O despacho marca o início da tramitação formal dessas propostas na Casa, que ainda precisarão passar pelos colegiados antes de serem submetidas à votação no plenário.
O anúncio ocorreu após a terceira reunião de Alcolumbre com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em poucos dias, em uma tentativa de destravar pautas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto.
“Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, afirmou o parlamentar em nota sobre os encontros com o petista.
As propostas estavam paradas na Presidência do Senado em meio ao rompimento entre Alcolumbre e Lula, provocado por divergências ao longo do primeiro semestre. Entre os principais pontos de atrito esteve a rejeição à indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas últimas semanas, os dois retomaram o diálogo e, somente nos últimos dias, reuniram-se três vezes.
As duas PECs foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deverão tramitar antes de eventual votação pelo plenário. Já o projeto sobre minerais críticos e terras raras ainda não tem, no sistema do Senado, o destino indicado no despacho. Uma proposta semelhante, porém, já passou pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura.
O governo pretende ainda avançar com a medida provisória (MP) que encerrou a chamada “taxa das blusinhas”.
Embora o despacho de Alcolumbre represente um gesto de aproximação com Lula às vésperas do início da campanha eleitoral, a avaliação no Senado é de que a maior parte desses temas deve ficar para depois do pleito. Isso porque o Congresso terá apenas mais uma semana de esforço concentrado, prevista para o início de setembro, antes das eleições.
