Governo Trump propõe nova tarifa de 12,5% contra o Brasil, além da taxação de 25% já sugerida
(OHF) — O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) propôs, na noite desta terça-feira, 2, a imposição de tarifas adicionais sobre produtos importados de 60 economias, incluindo o Brasil, sob a alegação de que esses países não adotam ou não aplicam de forma eficaz medidas para impedir o comércio de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
A proposta integra uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, mecanismo utilizado por Washington para apurar práticas consideradas injustas ou prejudiciais ao comércio americano.
Segundo o USTR, todas as economias investigadas falharam tanto em impor proibições à importação de produtos vinculados ao trabalho forçado quanto em garantir o cumprimento efetivo dessas restrições.
O órgão argumenta que essa situação gera vantagens competitivas indevidas para produtores estrangeiros e prejudica empresas e trabalhadores americanos.
Como medida corretiva, o governo dos EUA propôs uma tarifa adicional de 10% para países que já possuem algum tipo de restrição à importação de produtos oriundos de trabalho forçado ou que assumiram compromissos formais para implementar essas medidas.
Para as demais economias — categoria na qual o Brasil foi incluído — a tarifa proposta é de 12,5%.
O USTR também sugeriu a criação de um mecanismo especial para os setores têxtil e de vestuário, que permitiria a entrada nos EUA de determinado volume de importações com tarifas reduzidas. Os detalhes do programa ainda serão discutidos durante o processo de consulta pública.
A proposta prevê ainda uma série de exceções tarifárias, abrangendo produtos considerados estratégicos para a economia americana, como energia, terras raras, determinados metais, produtos farmacêuticos, químicos orgânicos, peças aeronáuticas, café e alguns itens agrícolas.
A iniciativa foi anunciada um dia após o USTR divulgar outra proposta comercial envolvendo o Brasil, que prevê uma tarifa de 25% sobre uma ampla gama de produtos brasileiros em uma investigação separada sobre práticas comerciais consideradas prejudiciais pelos EUA.
As novas tarifas relacionadas ao trabalho forçado ainda não foram implementadas.
O governo americano abriu um período de consulta pública, e uma audiência sobre as medidas propostas está marcada para 7 de julho.
Após essa etapa, o USTR decidirá se adotará, modificará ou rejeitará as ações sugeridas.
