PF investiga entrada de bagagens sem fiscalização em voo com parlamentares, incluindo Hugo Motta e Ciro Nogueira
(OHF) — A Polícia Federal (PF) investiga a entrada no Brasil, sem fiscalização, de cinco bagagens transportadas em um voo que tinha entre os passageiros o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
O episódio ocorreu no retorno de uma viagem à ilha caribenha de São Martinho, realizada em um avião particular do empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, que foi um dos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets.
Também estavam a bordo os deputados federais Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
A investigação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF identificar a presença de parlamentares com foro privilegiado entre os passageiros.
O caso foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que determinou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caberá à PGR avaliar se os indícios justificam a abertura de investigação contra os parlamentares, se há necessidade de diligências adicionais para aprofundar a apuração ou se o caso deve retornar à primeira instância, caso não sejam encontrados elementos suficientes que indiquem envolvimento das autoridades.
Até o momento, a PF afirma que não é possível determinar a quem pertenciam as bagagens nem confirmar eventual participação de agentes com foro privilegiado.
O Ministério Público Federal em São Paulo também entendeu que o caso deveria ser analisado pelo Supremo.
Em nota, Motta declarou que “ao desembarcar no aeroporto, cumpriu todos os protocolos e determinações estabelecidas na legislação aduaneira” e afirmou que aguardará a manifestação da PGR.
O deputado Doutor Luizinho disse que não comentará o caso. Os demais parlamentares foram procurados, mas não se pronunciaram.
De acordo com a investigação, o auditor fiscal Marco Antônio Canella teria permitido que o piloto José Jorge de Oliveira Júnior atravessasse a área de fiscalização com bagagens sem submetê-las ao raio-x, ao chegar a São Paulo no dia 20 de abril de 2025.
A PF apura possíveis crimes de prevaricação e de facilitação de contrabando ou descaminho, diante da entrada de volumes no país sem inspeção.
Segundo os investigadores, o piloto passou pelo controle aduaneiro duas vezes: na primeira, apresentou duas bagagens para inspeção; minutos depois, retornou com outros cinco volumes — além dos já transportados — que não foram submetidos à fiscalização.
