Governadores rejeitam apelo de Lula para reduzir ICMS sobre o diesel
(OHF) — O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou, nesta terça-feira, 17, que não pretende reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis.
Segundo o colegiado, uma eventual diminuição do tributo comprometeria o financiamento de políticas públicas e, além disso, reduções dessa natureza “não costumam ser repassadas ao consumidor final”.
Em nota, o Comsefaz destacou que “esse debate precisa ser conduzido com responsabilidade social, econômica e federativa. A busca por medidas de alívio ao cidadão é necessária, mas deve levar em conta seus efeitos concretos sobre o financiamento de políticas públicas essenciais custeadas pelos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura”.
A manifestação ocorre após o governo federal anunciar, na semana passada, a zeragem de tributos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, em resposta à alta do petróleo no mercado internacional e ao risco de desabastecimento no país.
Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pediu “boa vontade” aos governadores para que reduzissem o ICMS sobre combustíveis.
O pacote federal incluiu ainda o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, a concessão de subvenções a produtores e importadores de diesel e o reforço na fiscalização para garantir que a redução de custos seja repassada ao consumidor.
Mesmo com a pressão do Planalto, os estados não são obrigados a seguir a mesma estratégia, já que possuem autonomia para definir suas políticas tributárias.
A escalada de tensões no Oriente Médio tem sido o principal fator por trás da disparada do petróleo, que saltou de cerca de US$ 72 para mais de US$ 100 por barril desde o início do conflito.
Esse movimento já começa a impactar os preços dos combustíveis no Brasil, ainda que a Petrobras não tenha anunciado reajustes até o momento, e também elevou as expectativas de inflação para 2026.
O conflito teve início após ataques coordenados de Estados Unidos e Israel contra alvos estratégicos no Irã, com o objetivo declarado de conter o programa nuclear do país.
A ofensiva resultou na morte de lideranças centrais do regime em Teerã, incluindo o líder supremo Ali Khamenei, desencadeando uma série de retaliações iranianas com mísseis contra bases americanas e estruturas de países aliados na região.
A instabilidade se estendeu ao Estreito de Ormuz, rota crucial para o transporte global de energia, por onde passa cerca de um quarto do petróleo comercializado no mundo.
A interrupção do fluxo de petroleiros e o risco de novos ataques ampliaram a volatilidade e mantêm o mercado internacional em estado de tensão.
