Ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol é condenado à prisão perpétua por liderar insurreição
(OHF) — O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi condenado nesta quinta-feira, 19, por liderar uma insurreição ligada à tentativa de decretar lei marcial em dezembro de 2024.
A decisão foi proferida pela Seoul Central District Court, que concluiu que ele articulou uma ação destinada a paralisar a Assembleia Nacional e mobilizou forças militares e policiais para deter líderes da oposição e assumir o controle de instituições do Estado.
Com a condenação, o tribunal impôs a Yoon prisão perpétua com trabalho forçado — a punição mais severa prevista pela legislação sul-coreana para o crime de insurreição.
A promotoria havia solicitado a pena de morte, sob o argumento de que o ex-presidente praticou um “ato grave de destruição da ordem constitucional” ao enviar tropas e tentar bloquear o funcionamento do Parlamento. Os juízes, contudo, optaram pela prisão perpétua em vez da pena capital.
Embora a pena de morte ainda exista no ordenamento jurídico da Coreia do Sul, o país mantém uma moratória de fato desde 1997, o que torna extremamente improvável a realização de execuções, mesmo em casos em que a punição seja formalmente aplicada.
Durante o processo, Yoon sustentou que a decretação da lei marcial foi um exercício legítimo de suas atribuições constitucionais diante de uma situação emergencial.
Segundo ele, a medida seria necessária para enfrentar o que classificou como obstrução do Legislativo e supostas irregularidades eleitorais — alegações para as quais não apresentou provas conclusivas no tribunal.
O ex-presidente também acusou o então partido de oposição de instaurar uma “ditadura inconstitucional” ao dominar o Parlamento e declarou que “não havia outra opção a não ser despertar o povo, que é soberano”.
A tentativa de impor a lei marcial, anunciada em 3 de dezembro de 2024, teve duração de aproximadamente seis horas.
O decreto foi rapidamente revogado por parlamentares, que restauraram as atividades regulares da Assembleia Nacional.
O episódio desencadeou uma das mais graves crises políticas da história democrática recente do país.
Dias após a iniciativa, Yoon sofreu impeachment e, em abril de 2025, foi definitivamente destituído do cargo pelo Tribunal Constitucional.
Outros integrantes de seu governo também foram responsabilizados.
Entre os condenados estão o ex-primeiro-ministro e o ex-ministro da Defesa, que receberam penas de prisão expressivas por participação nas ações relacionadas à decretação da lei marcial e ao movimento considerado insurrecional.
