Toffoli deixa relatoria do caso Master no STF
(OHF) — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou na noite desta quinta-feira, 12, a relatoria das investigações relacionadas ao caso do Banco Master.
A decisão foi tomada após reunião entre os integrantes da Corte e ocorre em meio ao avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal (PF).
Segundo nota oficial do STF, o magistrado — “considerados os altos interesses institucionais” — solicitou a redistribuição do processo para que outro ministro passe a conduzir o caso.
No mesmo comunicado, os ministros afirmaram “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição”, reconheceram “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” e declararam “apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”.
A suspeição é um mecanismo jurídico utilizado para questionar a imparcialidade de um magistrado. Pode ser arguida quando há indícios de vínculo ou interesse que comprometam a isenção do juiz em determinado processo.
O movimento ocorre após o envio ao Supremo, na última segunda-feira, 9, do relatório da PF sobre os celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
O documento aponta que foram encontradas menções ao nome do ministro a partir de dados extraídos dos aparelhos.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, comunicou aos demais integrantes da Corte os achados da investigação durante a reunião. O relatório também foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mais cedo, Toffoli divulgou nota na qual esclareceu sua participação societária na empresa Maridt e negou qualquer relação pessoal ou financeira com Vorcaro.
O ministro confirmou que integra o quadro societário da empresa, ressaltando, contudo, que a administração é exercida por familiares.
De acordo com o texto, essa condição é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe magistrados de exercer atos de gestão, mas não de figurarem como sócios.
