Trump assina ordem executiva que recomenda reclassificar a maconha como droga de ‘menor risco’ nos EUA

(OHF) — O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira, 18, uma ordem executiva que determina às agências federais a aceleração do processo de reclassificação da maconha no âmbito federal. A medida prevê a transferência da substância de uma categoria considerada de alto risco para outra com menor potencial de abuso.

De acordo com a diretriz, a droga deve ser movida da Lista I para a Lista III do Controlled Substances Act. A mudança reconhece o potencial uso médico da maconha e a enquadra como menos perigosa do que outras substâncias atualmente incluídas na primeira categoria, como heroína e ecstasy.

A ordem executiva não legaliza o uso recreativo da maconha em nível federal — que segue proibido — nem promove a descriminalização automática da posse.

Ainda assim, o novo enquadramento altera o regime regulatório da substância, podendo reduzir penalidades, flexibilizar exigências administrativas e abrir espaço para o avanço de pesquisas científicas.

Também há expectativa de que a medida facilite o acesso de empresas do setor a serviços bancários e a fontes de financiamento antes limitadas.

Segundo integrantes da administração Trump, o principal objetivo da iniciativa é ampliar os estudos médicos e científicos sobre a planta e seus derivados, hoje submetidos a regras rígidas em razão da classificação mais restritiva.

Especialistas avaliam que a reclassificação pode melhorar o ambiente de negócios da indústria da cannabis, diminuir a carga tributária sobre o setor e ampliar as possibilidades de investimento.

Apesar disso, analistas ressaltam que obstáculos permanecem, especialmente no que diz respeito ao acesso pleno ao sistema financeiro e à diversidade das legislações estaduais.

A decisão é anunciada em um cenário no qual a maconha figura como a droga ilícita mais consumida nos EUA. Atualmente, a maioria dos estados já permite o uso medicinal e, em vários casos, o recreativo, sem que essas permissões tenham alterado, até agora, o enquadramento federal da substância.

Mesmo com a ordem presidencial, fontes oficiais apontam que a reclassificação ainda depende de análises e procedimentos regulatórios conduzidos pela Drug Enforcement Administration (DEA). Por isso, a implementação completa da mudança pode levar algum tempo para se refletir na prática.